Governo arrecada quase R$ 1,3 milhão em leilão de madeira

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizou nesta quinta-feira (15), no município de Santarém, Região do Baixo Amazonas, o primeiro leilão de madeira ilegal do Brasil. Dois lotes foram arrematados por duas empresas madeireiras e o montante arrecadado chega a R$ 1.289.317,5.

Os arrematantes recolheram ao término do leilão R$ 220.897,32, correspondentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa ). Outros 10% serão pagos ao leiloeiro licitado pela Sema.

A madeira leiloada foi apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). As espécies são variadas, entre as quais ipê, maçaranduba, tauari, angelim, jatobá e jatuarana.

O leiloeiro João Neves iniciou o leilão às 9 horas, no pátio do Ibama, localizado na avenida Tapajós. Os empresários presentes receberam informações sobre as condições do leilão e depois vistoriaram os lotes. Após esse procedimento, Neves deu início aos lances.

O primeiro lote, com 3.585 metros cúbicos (m³) de madeira em tora teve lance inicial de R$ 300,00 por metro cúbico. Após a disputa de lances entre três empresários, a madeira foi arrematada com lance final de R$ 350,00 o metro cúbico.

O segundo lote, por possuir um volume pequeno de madeira, não chegou a ter proposta de lance e será incorporado ao próximo leilão, previsto para o dia 10 junho, no município de Anapu, Região do Xingu.

O terceiro lote, com 62,85 m³ de madeira serrada, também foi bastante disputado. O lance inicial foi de R$ 500,00, e chegou a R$ 550,00.

Expectativas – A diretora administrativa e financeira da Sema, Leila Elias, disse que o leilão foi um sucesso, superando as expectativas da secretaria. “Apenas um lote de madeira não foi arrematado, em razão do seu pequeno volume. Ele será incorporado ao próximo leilão, que está sendo programado para junho. O leilão foi um sucesso porque nós trabalhamos com valor mínimo de mercado das espécies, estipulado pela Sefa. Mesmo assim, conseguimos ultrapassar esse valor”, informou ela.

Leila Elias explicou ainda que o dinheiro arrecadado com o leilão será destinado ao aparelhamento e à infra-estrutura da Sema e do Ibama, visando fortalecer as ações de recomposição florestal e combate ao desmatamento no Estado. “O dinheiro será investido no programa de restauração florestal do Estado e em órgãos de gestão ambiental”, acrescentou.

A diretora também aproveitou a oportunidade para anunciar a instalação de um escritório da Sema em Santarém. “Primeiramente teremos um espaço no Centro de Integração Regional da Secretaria de Infra-estrutura do Pará. Paralelamente, estamos organizando a efetivação de nosso escritório. Estamos na fase de escolha do imóvel. A medida está dentro do processo de descentralização da gestão ambiental do governo do Estado”, informou.

Negócio – O empresário Cláudio Andrade Paz representou a empresa Doulos Serviços Ltda., de Macaé, Rio de Janeiro. Ele arrematou o lote de 62,85 m3 de madeira serrada. Cláudio Paz elogiou a qualidade da madeira e garantiu ter feito um ótimo negócio, mesmo tendo de levar a carga para Macaé.

“A madeira é muito boa e o preço condiz com o valor de mercado. Não vou ter prejuízo porque, lá no Rio de Janeiro, a madeira é bem mais cara”, garantiu o empresário, que soube do leilão pela imprensa.

O terceiro lote foi arrematado pelo empresário Cláudio Antônio Maciel Braga, proprietário da empresa C.A.M Braga, do município de Itaituba, na Região do Tapajós. Braga elogiou a iniciativa do governo do Estado e disse que a madeira vai gerar emprego e renda em seu município. “A Sema está de parabéns e mais leilões como esse devem ser feitos, para não deixar a madeira estragar no pátio do Ibama. Nesse valor oferecido dá para trabalhar”, afirmou o empresário.

Legalidade – Rosemiro Canto, consultor jurídico da Sema, disse que os empresários que arremataram os lotes de madeira podem ter certeza da legalidade do produto. “Os empresários podem ficar tranqüilos quanto à situação jurídica da madeira. O juiz federal deixou claro que não há nenhuma pendência judicial sobre os lotes leiloados”, garantiu Canto, já que o Ibama foi proibido, pela justiça federal em Santarém, de doar ao governo do Estado 1.240 toras de madeira, de propriedade da empresa Carvalho Ltda.

Uma liminar impediu a doação da madeira que seria leiloada, mas não interferiu nos demais lotes oferecidos no leilão desta manhã.

Embora o prazo para retirada da madeira do pátio do Ibama seja de sete dias, conforme estabelece o edital, Rosemiro Canto informou que ele pode ser dilatado, caso a empresa compradora solicite. “O terreno está alagado devido às fortes chuvas que caem sobre Santarém e à enchente do rio Tapajós. Assim, o transporte é difícil e as empresas podem pedir mais tempo”, frisou.

Texto: Alailson Muniz (especial para a Secom)

 

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