Desmatamento é debatido por diversos setores sociais

Tornar o Pará o Estado da economia florestal. Essa foi a proposta defendida pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Françozo, durante o seminário Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?, que encerrou na última quarta-feira (7). O evento foi realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social e Ambiental do Pará (Idesp).

 

Segundo Françozo, a proposta que o governo vem trabalhando é o de tornar o Pará o Estado da economia florestal. Como exemplo do potencial que o Estado tem para isso, o secretário desafiou: “caso reflorestasse apenas 10% da sua cobertura originalmente florestal, que ao longo do ano foi desmatada, utilizando o paricá (uma espécie nativa) para utilizar como madeira para laminação e o eucalipto como exótica para suprir a demanda por madeira energética, atingiríamos com folga nossa demanda nessas duas aplicações, sobrando ainda 90% dos cerca de 240 mil km² de áreas desmatadas para atividades pecuárias ou agrícolas, sem pressionar a floresta remanescente”.

 

Estima-se uma rentabilidade média do reflorestamento cerca de cinco vezes maior do que a rentabilidade da lavoura da soja e cerca de oito vezes a rentabilidade da pecuária extensiva. A intenção, conforme Françozo, é estimular os agentes econômicos para que os mesmos possam rever suas intenções de investimento, considerando a economia baseada no bom manejo da floresta como uma oportunidade altamente interessante.

 

Nessa linha, em reunião recente com o príncipe Charles, em Londres, a governadora Ana Júlia Carepa propôs criar um mecanismo para subsidiar os preços dos produtos não madeireiros num nível alto o suficiente para fazer frente à lucratividade da madeira derrubada. A idéia seria taxar os mercados financeiros mundiais que, em última análise, estão diretamente ligados ao consumo – são eles que realmente pressionam o uso dos recursos naturais como fonte de financiamento do subsídio aos produtos florestais não madeireiros, como óleos, fibras, látex, sementes, dentre outros. Françozo salienta que a idéia é criar uma bolsa de commodities para valorizar o valor dos insumos da floresta em pé e, dessa forma, ir contra uma força econômica com a mesma intensidade, só que em sentido contrário àquela que induz o desmatamento.

 

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Carvalho, falou das estratégias adotadas pelo governo federal para combater o desmatamento, como a criação de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação e a homologação de 10 milhões de hectares de terras indígenas. Ela também destacou o progresso dos sistemas de monitoramento do desmatamento e o fortalecimento da fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Sema, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança. Fernanda salientou que este desafio ainda continua, apesar dos avanços alcançados.

 

A representante do MMA enfatizou a elaboração do Fundo para a Proteção e Conservação da Amazônia, que será lançado em junho, e o lançamento da operação Arco Verde, na última quinta-feira (8), com medidas emergenciais de apoio aos municípios atingidos pela operação Arco de Fogo, realizada este ano pelo Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Sema. Neste mesmo dia, o governo federal lançou o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que tem como objetivo realizar o ordenamento fundiário; promover inclusão social e cidadania; gestão ambiental; fomento das atividades produtivas sustentáveis e infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável.

 

Já a diretora do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Raimunda Monteiro, falou sobre o compromisso do governo estadual com um novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade. Ela também salientou a necessidade de financiar novos pactos sociais capazes de manter a nova matriz desenvolvimentista. “O Pará tem uma trajetória de mais de 30 anos de organizações sociais que se mobilizam. Precisamos aproximar nossas capacidades de normatizar e fazer a gestão do que a sociedade tem e do que acontece com suas realidades. Ao mesmo tempo que protegemos, temos que levar alternativas para quem quiser utilizar a floresta”, reforçou.

 

A gestão ambiental é também de territórios sociais, comentou a diretora do Ideflor. Ela defendeu a necessidade de uma gestão combinada dos usos das florestas com o seu entorno. Raimunda também defendeu a ampla pactuação social entre comunidade e governo. “É preciso tornar viável o que é produzido no campo”, avaliou. Para isto, será lançado, em julho, o programa Campo Cidadão, onde 120 mil famílias de produtores paraenses serão beneficiadas.

 

O secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Salatiel Araújo, falou sobre as operações realizadas pela secretaria, em parceria com o Ibama, Ministério Público e Polícia Federal. Ele também criticou o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Conforme Araújo, o Estado do Mato Grosso não concorda com os dados do instituto.

 

O setor produtivo – Na visão do diretor-executivo da Associação das Indústrias Madeireiras do Estado do Pará (Aimex), Justiniano Netto, o desmatamento é um fenômeno sócio-econômico. Ele defendeu uma agenda positiva, pactuada entre governo e empresários em um “clima de negócios”, que atraia os investimentos sustentáveis. Conforme Netto, este clima seria obtido com órgãos públicos eficientes, marco regulatório definido, estável e adequado, valorização da floresta, tendo a iniciativa privada como parceira da preservação. “O setor industrial já acordou para a questão ambiental”, afirmou o empresário.

 

O representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Armando Soares, apresentou uma visão econômico-histórica da Amazônia e criticou a ausência do Estado e a ação das Organizações Não Governamentais internacionais.

 

Texto: Juliana Leal – Sema

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