Governo do Pará promove primeiro leilão de madeira ilegal apreendida

Belém – O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promove no próximo dia 15 de maio, em Santarém, no oeste do Pará, o primeiro leilão de madeira ilegal apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).
Trata-se de um leilão inédito no Brasil e só foi possível graças a um termo de cooperação firmado entre o Ibama e governo do Pará em novembro passado, que prevê a doação de madeira apreendida em ações de fiscalização à Sema, para posterior leilão administrativo. A partir desse termo, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente do Ibama, Bazileu Margarido, a Sema passa a ser a fiel depositária dos bens apreendidos e a responsável pela posterior destinação.
Em outras unidades da federação, o fiel depositário ainda é o pretenso dono do produto. Boa parte dessa madeira apodrece nas áreas apreendida ou é desviada pelo próprio madeireiro. Para o secretário Valmir Ortega, o leilão é uma forma rápida de destinar um material que é perecível.
Ao todo serão ofertadas cerca de 5,5 mil m3 de madeira entre toras e madeira serrada, com lance mínimo de R$ 300,00 o m3 e R$ 500,00 o m3, respectivamente. O certame será realizado no pátio do Ibama, na cidade de Santarém, a partir das 9h.
De acordo com Ortega, parte do recurso apurado será destinado ao fortalecimento da fiscalização dos dois órgãos ambientais e da área de segurança pública, ou seja, o dinheiro do crime ambiental será utilizado para combatê-lo. Outra parte será aplicada no combate ao crime ambiental seja na recuperação de áreas degradadas ou no apoio a grupos sociais que queiram promover a atividade florestal de modo sustentável, acrescenta Ortega.
Ao promover um prejuízo patrimonial, com a apreensão e leilão do bem, os governos federal e estadual esperam diminuir o desmatamento na Amazônia.
Os produtos objetos do leilão estão distribuídos em três lotes, sendo um de madeira serrada e dois de toras e serão vendidos em estado de conservação e condições em que se encontram. Os interessados poderão examinar a madeira previamente, já que o edital não permite posterior reclamação quanto à sua qualidade.  As visitas para exame da madeira poderão ser realizadas nos dias 6, 7, 8 e 9 e 12, 13 e 14 de maio, no pátio do Ibama, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas que estejam com seus documentos regulares. É vedada a participação do infrator, pessoa física ou jurídica, que teve os bens apreendidos.
Os produtos serão vendidos à vista a quem oferecer maior lance, ou com o mínimo de 30% da entrada no ato da realização do evento e o saldo restante em até 24h após a realização do leilão, sempre respeitando o valor mínimo para alienação.
O arremate só será concluído quando o pagamento total pela oferta for compensado. O comprador poderá retirar o produto até sete dias após o leilão, sendo que as despesas pela retirada da madeira correrão por sua conta.
O edital de licitação, na modalidade leilão (001/2008/Sema) poderá ser consultado pelo site: www.sema.pa.gov.br e retirado no Setor de Licitação da Sema, de segunda à sexta-feira das 8h às 14h.
Outros leilões serão realizados na seqüência, o próximo na Floresta de Caxiuanã, no município de Melgaço. Existe madeira apreendida passível de ser licitada nos municípios de Altamira, Anapu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Porto de Moz.
Os 26 mil m3 de madeira apreendidos em Tailândia, nas operações Guardiões da Floresta e Arco de Fogo deverão ir á leilão assim que os trâmites administrativos forem concluídos, o que inclui o amplo direito de defesa dos infratores.
Serviço
Licitação de produtos florestais apreendidos pelo Ibama no município de Santarém
Data – 15 de maio de 2008
Horário – 9h
Local – Pátio do Ibama em Santarém
Lote 1 – 79.502 m3 madeira serrada (jatobá, ipê, maçaranduba, jatumana e outras espécies)
Lotes 2 e 3 – 5.190,976 m3 de madeira em tora (angelim, ipê, tauri, maçaranduba, jatobá e outras espécies)
Sema – Travessa Lomas Valentina, 2717, Marco, Belém, Pará (
www.sema.pa.gov.br )

 

Ivonete Motta – Secom

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará