Fórum discute gestão ambiental nos municípios

A gestão ambiental municipal será discutida no I Fórum Estadual de Gestores de Meio Ambiente que ocorrerá em Belém, entre 11 e 13 de junho. O evento foi aprovado em reunião da Secretaria de Estado de Meio Ambiente com secretários e representantes municipais durante a III Conferência Estadual de Meio Ambiente, que encerrou, neste domingo (06), no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia.

 

O objetivo do fórum é promover o intercâmbio de informações e experiências entre os gestores municipais e avaliar como o Estado pode contribuir para melhorar a qualidade da gestão ambiental nos municípios paraenses. A agenda de discussão incluirá a reestruturação do Conselho Estadual de Meio Ambiente, visando definir competências dos entes federativos nos processos de gestão, fiscalização, controle e monitoramento ambiental.

 

Uma das recomendações da reunião foi a apresentação no fórum de proposta de aplicação dos recursos do ICMS ecológico em ações ambientais locais. Os gestores solicitaram ao estado viabilizar condições para que os municípios desenvolvam as suas competências. O secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, alertou para a necessidade de que os prefeitos assumam as suas responsabilidades nesse processo de desconcentração e descentralização da gestão ambiental.

 

A reunião foi uma iniciativa inédita, que abriu um canal de diálogo entre os municípios e o Estado no que se refere às discussões e resoluções dos problemas ambientais enfrentados nos municípios. A secretária de Meio Ambiente de Baião, Creusa de Souza, informou que os problemas de falta de infra-estrutura e de recursos humanos, identificados na maioria dos municípios paraenses, impedem a Secretaria de desenvolver ações estratégicas na área ambiental como a fiscalização e o monitoramento da poluição. Na opinião da secretária, esses problemas se tornam ainda mais graves pelo desconhecimento da legislação ambiental por parte de alguns gestores municipais, o que em Baião já motivou conflitos envolvendo a população e a Secretaria.

 

Para o secretário de Meio Ambiente de Abaetetuba, Márcio Negrão, é preciso que os recursos destinados à área ambiental sejam otimizados. Para pôr este princípio em prática Negrão está trabalhando em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Sagri) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) na elaboração do Plano Nacional de Educação Ambiental, que começará a ser executado ainda neste semestre. A formação de um consórcio em parceria com os municípios de Igarapé-Mirim, Moju e Barcarena para a destinação final de resíduos sólidos é outra iniciativa em discussão com as câmaras de vereadores e com o Estado, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Integração Regional (SEIR).

 

 

Célia Chaves – Ministério do Meio Ambiente

Douglas Dinelli – Sema

 

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