Conferência Estadual de Meio Ambiente mobiliza 25 mil pessoas no Pará

O Pará mobilizou cerca de 25 mil pessoas em 134 municípios, nas conferências municipais que debateram o tema ambiental, e, com isso realizou a maior conferência estadual de meio ambiente dentre todos os Estados brasileiros. Desse total foram eleitos 1.350 delegados, que se reuniram durante três dias em Belém, no período de 4 a 6, no Hangar – Centro de Convenções na III Conferência Estadual de Meio Ambiente (III Cema) para debater as proposições que serão levados à III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 7 a 11 de maio próximo.

 

A III Cema foi coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e órgãos governamentais e não governamentais que compuseram a Comissão Organizadora Estadual. Além dos delegados outras 500 pessoas participaram do evento na condição de observadores e convidados. A própria sociedade civil organizada, com apoio do poder público municipal e de empresas mobilizou o deslocamento de seus delegados até Belém, o que garantiu um alto índice de participação e a qualidade do debate, observação do coordenador geral da conferência, Pedro Petit.

 

A representatividade do Pará na Conferência Nacional será de 46 delegados, sendo 23 (50%) da sociedade civil (populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros); 14 (30%) da classe patronal/empresarial e nove (20%) governamentais, sendo que destes, no mínimo de 50% representam as prefeituras municipais.

 

Os delegados aprovaram no Regimento Interno da III Cema a participação de pelo menos um representante da sociedade civil e da classe patronal/empresarial de cada uma das 12 Regiões de Integração do Estado. Essa decisão evitou que regiões com maior número de delegados tivessem mais representatividade que outra.

 

Grupos de Trabalho – Petit acrescenta que todos os Grupos de Trabalho contaram com expressiva participação. Alguns deles estiveram com mais de 200 participantes, como o de Educação Ambiental, que reuniu 283 pessoas. Para ele, essa mobilização demonstra que os problemas ambientais integram o dia-a-dia da população paraense. Mais que apontar os problemas, acrescenta Petit, a sociedade quer discutir propostas para encontrar o justo meio entre o desenvolvimento econômico e o equilíbrio ambiental.

 

Nos 12 Grupos de Trabalho prevaleceram os temas que dominam a pauta da Amazônia, como o desmatamento, a utilização irracional dos recursos naturais, as riquezas minerais, além do pagamento pelos serviços prestados pela floresta. A maior parte das propostas do texto-base enviado pelo Ministério do Meio Ambiente foi aprovada pelos delegados nos GT´s e na plenária final.

 

As propostas que receberam mais de 40% da votação da plenária final serão encaminhadas à Conferência Nacional. O Pará tem até o próximo dia 16 para enviar as proposições aprovadas à comissão organizadora da Conferência Nacional.

Os temas debatidos nos GT´s foram os seguintes: agropecuária e modo de uso da terra; assentamentos humanos; recursos hídricos e matriz energética na Amazônia; população tradicionais e mudanças climáticas; educação ambiental; pesquisa, desenvolvimento e mudanças climáticas; sustentabilidade e recursos florestais; resíduos; indústria, edificações e transporte; atividade pesqueira, mudanças ambientais globais e sustentabilidade; saúde e adaptação às mudanças climáticas e zoneamento econômico-ecológico.

 

Momento histórico – O coordenador da Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista considera que a conferência do Pará foi histórica, tanto pela expressiva participação quanto pela qualidade dos debates. Segundo ele, a partir de agora cabe à sociedade a responsabilidade pela implementação do que foi decidido, e o desafio de fazer com que as questões ambientais avancem cada vez mais em um estado que tem uma biodiversidade variada. “A conferência não é um evento, é um processo que está sendo cada vez mais absorvido pelos órgãos do sistema nacional de meio ambiente”, enfatizou.

 

Todos os Estados realizaram suas conferências, o que resultará em um número de participantes de mais de 100 mil pessoas, segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente. A perspectiva, de acordo com Batista é de que a Conferência Nacional resulte na mobilização do país em torno de uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável. 

 Ivonete Motta – Sema

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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