Pará realiza Conferência de Meio Ambiente

             A III Conferência Estadual de Meio Ambiente será aberta nesta sexta-feira, 04, às 17h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento irá debater temas preparatórios para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente (III CNMA) que ocorrerá em Brasília (DF), entre 7 e 11 de maio, tendo como foco as mudanças climáticas. Os debates temáticos acontecerão no sábado e domingo (5 e 6), por meio de Grupos Temáticos. As proposições do Pará serão levadas à Conferência Nacional.

 
No Pará, a conferência terá como tema “Amazônia e as mudanças climáticas globais” e como lema “Vamos cuidar da Amazônia e do Brasil”. A abertura será feita pela governadora do estado Ana Júlia Carepa e o Secretário de Estado de Meio Ambiente Valmir Ortega. Entre os representantes do governo federal estarão a Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, representando a ministra Marina Silva, e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira de Brito, coordenador da III CNMA.
 
Participação – Cerca de mil delegados são esperados para o evento, os quais, durante três dias, discutirão temas relacionados aos recursos hídricos, energia, populações tradicionais, sustentabilidade e recursos florestais, zoneamento ecológico-econômico, dentre outros. Participam do evento delegados eleitos nos 132 dos 143 municípios paraenses, instituições públicas ligadas ao meio ambiente e organizações não governamentais. A III Conferência Estadual de Meio Ambiente é promovida pelos governos do estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e governo federal, por meio do MMA e Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
Mudanças Climáticas – A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) terá o desafio de debater uma das principais preocupações ambientais do planeta: as mudanças climáticas. O tema, que até então estava restrito à comunidade científica, governos e ambientalistas, ganhou mais visibilidade após a divulgação do mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). Atualmente, o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global.
 
No Brasil, ao promover a III CNMA, o MMA espera contribuir para esta discussão. Além disso, quer disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e identificar soluções.
 
Até a primeira quinzena de abril estão sendo realizadas as conferências nos estados. Nesses fóruns, diferentes setores da sociedade discutem suas preocupações e responsabilidades, bem como apresentam reivindicações e sugestões. Ao final desses trabalhos, os delegados indicados pelos grupos regionais participam da plenária nacional, onde são aprovadas deliberações ao MMA e recomendações a outros órgãos e instituições de governo.
 
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca que a discussão sobre mudanças climáticas é muito oportuna para o Brasil. Segundo ela, países em desenvolvimento, como o Brasil, possuem cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) dependente da biodiversidade. “Se destruirmos nossas riquezas estaremos destruindo nosso PIB e isso não é inteligente. É preciso pensar estrategicamente e mudar a forma de tratar a natureza”, afirma.
 
De acordo com o coordenador-geral da III CNMA,Pedro Ivo Batista, o tema deste ano é desafiador para todos os atores. “É grande a responsabilidade do Governo Federal ao levar esse tema complexo e urgente para a base. Mas é somente entendendo as mudanças do clima que todos poderão contribuir de forma efetiva para a política ambiental desta área. A CNMA é um processo de participação, mobilização e educação ambiental”, enfatiza.
 
Pedro Ivo destaca também que as resoluções da III CNMA serão importantes na criação o Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em elaboração pelo Governo Federal. A iniciativa contará com a participação de todos os ministérios envolvidos com o tema e estabelecerá as ações estratégicas que o País deverá adotar no que concerne aos aspectos de mitigação e adaptação a esse fenômeno.
 
Vale ressaltar que o MMA tem feito importantes esforços no tratamento da questão das mudanças climáticas. Em 2004 foram encomendados estudos científicos que mostram que já existem efeitos expressivos do aquecimento global sobre a biodiversidade brasileira. Outra ação importante foi a elaboração do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que contribuiu significativamente para a redução de 51% da taxa de desmatamento nos últimos dois anos, e permitiu que o Brasil evitasse a emissão de 430 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera.
 
CNMA – O modelo de gestão participativa, por meio de conferências nacionais, é adotado pelo Governo Federal desde 2003. O objetivo é viabilizar o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Assim, a Conferência Nacional do Meio Ambiente inaugurou uma nova etapa na elaboração da política ambiental brasileira.
 
Integrada proporcionalmente por representantes da sociedade civil (50%), do empresariado (30%) e dos governos (20%), a conferência é um fórum importante para a formulação de políticas de sustentabilidade socioambiental por meio da participação popular.
 
Na primeira edição, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participaram foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações.
 
Belém (PA) 04 de abril de 2008
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Conferência Nacional do Meio Ambiente-CNMA
Ministério do Meio Ambiente
 
Mais informações:
 
Célia Chaves (61) 8544 3012 – MMA
 
Ivonete Mota (91) 9638 5287 – SEMA
 
Douglas Dinelli – (91) 8134 6617
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará