Sema discute Unidades de Conservação da Calha Norte

Conhecer o potencial de contribuição das instituições parceiras no projeto “Unidades de Conservação da Calha Norte do Pará” foi a agenda de referência na reunião do chamado “Consórcio Institucional da Calha Norte”, formado por sete entidades com atuação sócioambiental no Estado do Pará.

O encontro, realizado nesta segunda-feira (24), na sede da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), permitiu a troca e nivelamento de informações disponíveis até o momento em poder do consórcio que reúne, além da Sema, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), a Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), o Instituto de Manejo Florestal da Amazônia (Imaflora), Conservação Internacional do Brasil (CI) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

Na abertura da reunião, o secretário de Meio Ambiente do Pará Valmir Ortega deixou clara a intenção do atual governo de formatar um “grande programa de criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e ajustar as unidades já criadas”, afirmou. Segundo ele, há uma lei no Estado que permite a criação de um total de mais de 10 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Ortega criticou a implementação de unidades a curto prazo. “Cria-se por oportunidade, mas faltam, muitas vezes, critérios científicos no projeto. Até agora se tem criado unidades por um processo de guerrilha para evitar o avanço rápido do desmatamento na região”, enfatizou o secretário.

Biodiversidade – A relação biodiversidade e comunidades locais pontuou o encerramento do discurso do secretário. Ele ressaltou que o governo está desenhando um programa de criação de novas unidades de conservação focado, num primeiro momento, no desafio de implementar o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento que indica um conjunto de áreas com potencial, ou necessidade de criação de unidades, a grande maioria de uso sustentável.

“Unidades que visam sobretudo a proteção da biodiversidade, associada ao uso que as comunidades locais fazem desses recursos naturais, o que é uma forma de garantir o Direito fundiário, garantir a manutenção de vida dessas comunidades, reconhecendo nelas uma forma sustentável de relação com o meio e os recursos naturais. Esse e o desafio”, defendeu o secretário.

Outro desafio do atual governo, no que tange às Unidades de Conservação, segundo Ortega é também criar um grande programa de pesquisa que envolva as comunidades científicas da região e que abra a oportunidade de uma maior interação entre a Sema e as instituições científicas para que se possa, de fato, agregar conhecimento num processo de longo prazo, que permita desenhar as melhores estratégias de conservação da biodiversidade possível para o Estado.

Em seguida Valmir Ortega apresentou aos parceiros do consórcio a diretora de Áreas Protegidas da Sema, Sônia Kinker, que a partir de agora assume o processo de discussão e implantação das novas unidades da Calha Norte.

Há um esforço conjunto entre a Sema e os parceiros que estão contribuindo para um estudo de implementação e consolidação das unidades. “Nós temos um plano de trabalho onde estão definidas as responsabilidades de cada um. Agora é juntar todos os trabalhos feitos com objetivo de consolidar o planejamento pra essas áreas, que estão sendo pensadas como um mosaico de diversas categorias de unidades de conservação”, esclareceu Kinker.

Contribuições – Técnicos do Imazon, CI-Brasil, Imaflora, GTZ, Sema, Ideflor e Museu Goeldi relataram as contribuições feitas de 2006 até o momento, resultantes de expedições científicas à área da Calha Norte (Oeste) do Estado, a fim de coletar material, investigar as relações das comunidades com o habitat e levantar os aspectos da socioeconomia.

Para facilitar o trabalho das equipes de campo estão sendo usadas imagens de satélite, georreferenciadas em alta resolução, o que otimiza as análises e garante a qualidade de interpretação do material a ser configurado em bases de dados.

Outra frente do consórcio é o inventário biológico, de plantas e animais da Calha Norte, a cargo do Museu Goeldi. Até agora já foram coletadas mais de mil espécies a serem identificadas. Porém é necessário “qualificar técnicos para acelerar os trabalhos, já atrasados em função da complexidade do projeto e da missão”, justificou Alexandre Aleixo, representante do MPEG no grupo.

Propostas – As propostas irão convergir para auxiliar na implantação do Plano de Manejo das futuras Unidades de Conservação. Das encaminhadas pelos grupos de trabalho para os próximos encontros, marcados para o próximo mês, destaca-se um Plano de Comunicação e Divulgação, destinado a sensibilizar as populações locais, do Estado, Brasil e até de outros países.

Haverá ainda uma reunião para se discutir a formação e capacitação dos “atores-chaves” dos Conselhos Consultivos das unidades, contribuição do Imaflora, e as oficinas de capacitação envolvendo técnicos da Sema e secretarias de meio ambiente dos municípios da Calha Norte, diretamente ligados ao projeto.

A necessidade de cursos sobre Biologia da Conservação, Manejo de Unidades de Conservação, Comunicação e Educação Ambiental, foram proposições da Conservação Internacional-Brasil no decorrer do processo de criação e consolidação das UCs da Calha Norte.

Calha Norte – Além do belíssimo potencial turístico da região, centrada no Oeste do Pará e configurada pelas águas do Rio Amazonas, outro tesouro desperta atenção e preocupação dos estudiosos : o potencial madeireiro.

A área da Calha Norte tem 27 milhões de hectares, 22 milhões de hectares só em Unidades de Conservação e as Terras Indígenas (TI). São mais de 25 por cento do Pará.

Douglas Dinelli – Sema

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