Paragominas firma pacto pelo combate ao desmatamento

                Paragominas – Incluído na lista dos 36, municípios que mais desmataram em 2007, tanto pela média histórica dos últimos 20 anos como pelos índices dos últimos três anos, Paragominas, a 305 km de Belém, no leste paraense optou por fazer outro caminho: ao invés de apenas questionar os critérios que o levaram a ser incluído nesse ranking, estabelecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), decidiu firmar um pacto com a sociedade com o objetivo de tornar-se o primeiro município verde da Amazônia.

O pacto foi firmado com segmentos governamentais, institucionais, sociais, políticos e econômicos e vai resultar na elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Desmatamento de Paragominas. Para concretizar esse esforço, a Prefeitura Municipal firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que prevê o apoio do órgão ambiental na elaboração das ações relacionadas ao plano, que inclui: o cadastro ambiental rural de propriedades; o monitoramento estratégico do desmatamento; a realização dos estudos para o zoneamento ecológico econômico; a indicação de alternativas para o uso do solo e a implementação de políticas de reflorestamento.

O Termo de Cooperação recebeu a anuência do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Articulação de Ações da Amazônia e foi firmado em ato realizado em Paragominas na segunda-feira (10), que reuniu o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o prefeito Adnan Demachki, o diretor André Lima, dentre outras autoridades. A Prefeitura foi buscar a experiência do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para coordenar os trabalhos técnicos que o município se propõe a desenvolver na busca das respostas para seu passivo ambiental.

A Agenda Para Um Município Verde, proposta pelo Imazon está sendo construída com base na vocação empreendedora de Paragominas. O município foi o primeiro a ter um Plano de Manejo Florestal Sustentável aprovado na Amazônia, além de deter outros títulos como o de abrigar o maior plantio de árvores da espécie paricá do mundo, inscrito inclusive no Livro dos Recordes. Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon não há solução para a Amazônia sem que haja um pacto político com interesse comum. “Se o Pará for capaz de conciliar o desenvolvimento econômico com a consciência ambiental, será um exemplo para toda a Amazônia”. Veríssimo considera que Paragominas reúne as condições para liderar um novo conceito de diálogo que reúne a prefeitura, governo, setor produtivo e a pesquisa ambiental.

O desafio é tão grande quanto o município. Paragominas possui uma área de aproximadamente dois milhões de hectares, do tamanho de Sergipe, abriga a Terra Indígena Tembé e, na soma geral, possui um remanescente de 65% de florestas. Em quatro décadas já experimentou alguns ciclos econômicos importantes: a atividade madeireira foi o que atraiu mineiros, goianos, capixabas, gaúchos e outros, que fundaram a cidade. À época extrair e serrar madeira tinha inclusive incentivos governamentais.  A exaustão das florestas do entorno do município levou esses mesmos pioneiros a uma nova guinada: os investimentos se voltaram para a pecuária e a lavoura. No entanto, a atividade florestal sempre se manteve ativa, agora com a verticalização da produção.

Paragominas sedia várias empresas florestais de porte, dentre elas o Grupo Concrem, detentor das marcas Floraplac, Expama e Rio Concrem, que estabeleceu na região há mais de 20 anos, possui 26 mil hectares de reflorestamento de paricá, produz com tecnologia de ponta piso acabado para exigentes mercados como a Alemanha e Estados Unidos, cujos produtos têm garantia de 50 anos e gera cerca de dois mil empregos. O Grupo Concrem, que se prepara para instalar no Pará a primeira indústria de MDF do Estado, é um farol que outros empreendedores querem seguir, pois entendem que é possível se manter na atividade sem a necessidade de derrubar uma árvore, mas plantando floresta.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Sidney Rosa, que representa a segunda geração dos pioneiros de Paragominas disse que o desenvolvimento da região foi forjado com base nos modelos existentes de então. Ele considera que todos estão dispostos a cumprir o novo ordenamento proposto, desde que seja factível. Rosa criticou a ampliação da Reserva Legal de 50% para 80% na Amazônia, sustentada em uma Medida Provisória que há 12 anos e meio vem sendo reeditada.

O presidente da Federação da Agricultura (Faepa), Carlos Xavier também criticou a MP, pois segundo ele, o Brasil é o único país do mundo que exige reserva legal de 80%. Xavier afirmou que o setor produtivo da região quer trabalhar apenas nas áreas antropizadas, verticalizando a produção “e proporcionando a geração de empregos e de bons exemplos”.

O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) considera que a proposta de tornar Paragominas um município verde é superior às divergências político-partidárias, por isso considera que está sendo construído um novo futuro para Paragominas e o Pará.

O diretor de Articulação para Ações na Amazônia, do MMA, André Lima avalia que as medidas baixadas pelo Governo Federal para conter o desmatamento, são de força sim, mas para atuar sobre os que não vislumbram a possibilidade de mudança. Por outro lado, Lima considera que é possível reagir como Paragominas, que se sentiu motivada a chamar seus cidadãos para enfrentar os problemas de seu município. “É uma atitude corajosa e o MMA quer ser protagonista desse processo”. Lima afirmou ainda que o conjunto do governo está trabalhando para tirar os 36 municípios da lista dos que mais desmataram e avalia que Paragominas poderá ser um exemplo de convencimento aos demais. 

Para Adnan Demarchki, Paragominas vive um dos momentos mais importantes da sua história, que é a construção de um pacto para o futuro. Demarchki disse que Paragominas já está preparando as metas do próximo decênio que prevê entre outras ações, a coleta seletiva do lixo e o plantio de mudas até o alcance de 14 m2 de área verde per capita, além da verticalização da atividade florestal com o pólo moveleiro já existente.

“Ficamos surpresos quando fomos incluídos na lista. Não questionamos os dados do Inpe, mas os critérios para esta inclusão, cujo peso foi o desflorestamento dos últimos 30 anos, quando o governo incentivava essa prática. Estamos sendo castigados pelo nosso passado”, enfatizou Demarchki. O prefeito marcou para agosto próximo, durante a Exposição Agropecuária a apresentação do diagnóstico ambiental que está sendo elaborado pelo Imazon.

Valmir Ortega considera que o pacto firmado em Paragominas não é apenas de um governo, mas de uma sociedade que pensa em um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Para ele, os tempos atuais exigem outra forma de usufruir os recursos naturais, que prevê a compatibilização entre a preservação da floresta o desenvolvimento regional.

“Este tema será tratado pelo governo com espírito público”, assegurou Ortega. O Secretário considera que é possível vencer o desafio imposto na pauta ambiental com bons exemplos e que é dessa forma que o Pará vai atrair investidores, criar um ambiente seguro para os negócios, proteger sua economia e assegurar o futuro. “Em Paragominas foi dado um passo que poderá servir como sinalizador para toda a Amazônia, o de que, quando as forças se unem é possível vencer os desafios com mais qualidade”.
 
Ivonete Motta – Sema
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