Sema autua e multa Imerys

 
Belém (PA) – Em entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 04, o secretário de Estado de Meio Ambiente Valmir Ortega, explicou as providências que o órgão tomou em relação ao novo acidente registrado na fábrica da Imerys Rio Capim Caulim S.A., no último sábado, 01, no Distrito Industrial de Barcarena, a 18 km da capital, Belém.
 
Ortega se manifestou com base no resultado do relatório do Parecer Técnico emitido por uma equipe da secretaria que vistoriou a área da fábrica onde houve um transbordamento do sistema de drenagem que recebe água da chuva.
 
O relatório preliminar aponta para uma possível falha operacional do sistema de drenagem e a SEMA vai ampliar as investigações para apurar se “houve negligência ou acidente operacional”, mesmo.
 
De imediato, além da multa, autuação e notificações à Imerys, a secretaria interditou duas bacias de contenção, as de número 4 e 5. A primeira “por apresentar problemas de erosão nas bordas”, indica o parecer da SEMA; a segunda bacia porque “estava funcionando sem a Licença Ambiental” expedida pelo órgão ambiental competente, no caso a SEMA.
 
Segundo o secretário Ortega, o problema constatado desta vez na empresa não teve relação com o episódio verificado em março de 2007 quando houve o rompimento de uma das bacias com a imediata poluição dos rios e igarapés do entorno da fábrica.
 
“O acidente foi pontual. Mas se a empresa tivesse obedecido todas as recomendações da SEMA, indicadas nas ‘condicionantes’ estabelecidas no acidente de 2007, a situação poderia ser evitada”, comentou Ortega.
 
A SEMA não interditou a operação da empresa, como fez em março do ano passado, por entender que o acidente deste última sábado não põe em risco o funcionamento completo das unidades da fábrica e conseqüentemente o meio ambiente.
 
Com relação à interdição da bacia de número 5, a SEMA alerta que o licenciamento só será apreciado após o entendimento da direção da Imerys com as lideranças da comunidade local, que reclamam indenizações, assunto que está sendo mediado, também, pela Procuradoria Geral do Estado do Pará.
 
Mas o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a Imerys vem sendo cumprido, no devido prazo, lembrou Valmir Ortega. “O conflito com a comunidade tem que ser resolvido” para a liberação da licença ambiental, alertou o secretário.
 
Os jornalistas perguntaram sobre o valor da multa que a SEMA poderá estipular para o acidente. Foi lembrado que em 2007 a empresa foi multada em quase 5 milhões de reais. “È preciso aguardar o andamento das investigações. O valor das multas na área ambiental no Pará é muito baixo”, ressaltou Valmir Ortega.
 
A Imerys tem 15 dias para apresentar defesa e explicar o que motivou a falha do sistema de drenagem. Por enquanto, o diretor de operação da empresa, Milton Constantini, afirmou que “só vai se manifestar quando tiver acesso ao Parecer Técnico da SEMA”. Mas adiantou que a Imerys vai cumprir com as recomendações indicadas, inclusive do TAC através de negociações com as lideranças comunitárias do local.
 
Ainda não se pode falar em crime ambiental porque até o momento as análises da qualidade da água e impactos localizados na fauna aquática do entorno da fábrica estão sendo aguardadas para embasar o parecer final da SEMA.
 
Douglas Dinelli/SEMA
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