Governo do Pará prepara ações para enfrentar o desmatamento ilegal

O Governo do Pará irá apresentar ainda no mês de fevereiro seu Plano Estadual de Combate ao Desmatamento, um conjunto de medidas que estabelece uma maior integração e ações coordenadas entre as secretarias e demais órgãos do governo, no enfrentamento mais qualificado ao desmatamento. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega ao analisar os últimos dados do desmatamento divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo estimativas do Sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7.000 km2. As áreas desmatadas se concentram nos estados de Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). No período de agosto a dezembro de 2007 a área derrubada no Pará atingiu 591 km2. O sistema apurou que os municípios paraenses que mais desmataram foram: São Félix do Xingu, Santa do Araguaia, Ulianópolis, Altamira, Cumaru do Norte, Novo Progresso, Santa Maria das Barreiras, Paragominas, Novo Repartimento, Rondon do Pará e Brasil Novo.

Ortega confirmou que mais de 99% do desmatamento constatado no Pará é completamente ilegal, ou seja, sem autorização do órgão ambiental, além de ocorrer com freqüência em terras públicas, ocupadas igualmente de forma irregular.

Em 2007 a Sema licenciou menos de 1% de desmatamento, num total de apenas 1.147 hectares distribuídos nos municípios de Santarém, Abaetetuba, Moju, Pargominas, Dom Elizeu e Pacajá.

Pecuária – Para Ortega, são vários os fatores que contribuíram para o aumento do desmatamento, mas tudo indica que a maior contribuição individual foi a expansão da pecuária, seguida da exploração ilegal de madeira, da ocupação irregular de terra pública e do desmatamento ilegal para retirada de madeira para carvão.

“Os indicativos apontam que a ampliação da soja e da cana-de-açúcar no centro-sul do país estimula o redirecionamento da pecuária para a região norte, que incentivada e financiada pelo preço e valorização das commodities agrícolas avança sobre a floresta”, complementa o secretário. O Pará tem sido o destino de muitos desses empreendimentos, tanto que o rebanho bovino paraense tem apresentado crescimento significativo nos últimos cinco anos, em torno de 18,5 milhões de cabeças, concentrado, sobretudo nas regiões sul e sudeste.

Carvão – O índice de apreensão de produtos florestais em 2007 ainda não foi consolidado, mas é certo que parte do desmatamento também ocorreu para o saque de  madeira, avalia Ortega. Na sua avaliação, boa parte dessa madeira saiu do Pará de forma irregular, outra está sendo convertida em carvão para alimentar as indústrias de ferro-gusa, uma vez que os índices de queimada no estado atingiram mais de 40 mil focos em 2007. “O Pará tem uma fronteira muito grande, com 1,2 milhão de km2, fiscalizar uma área dessas é muito difícil”, acentua. 

Articulação – Além do esforço próprio, que se iniciou ainda no ano passado com uma série de operações policiais como os programas Paz no Campo e Paz no Rio e a implantação do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) que permite o acompanhamento das autorizações e dos manejos da atividade florestal em tempo real, o Pará pretende se integrar ainda mais às ações do governo federal por meio de órgãos como o INCRA e Ibama.

Em 2007 a Sema dobrou o número de servidores de nível superior, equipou e modernizou o sistema de controle, mesmo assim não conseguiu reagir no tempo e na velocidade dos ilícitos ambientais, complementou Ortega.

O Secretário anunciou ainda que em 2008 a Secretaria de Segurança Pública (Segup) vai ampliar significativamente o policiamento ambiental, com a realização de novos concursos, e com isso ampliar a capacidade de ação do Estado no enfrentamento a esses crimes. A Sema também irá realizar concurso público para a área técnica e com isso ampliar sua presença no interior do Estado no combate às irregularidades ambientais.

 Consta ainda do planejamento da Sema para 2008 a Sema desconcentração e descentralização para o interior do Estado e uma maior aliança com os municípios a fim de que os três entes tenham uma ação coordenada sobre o território e maior efetividade no combate às ilegalidade ambientais.

“Não temos a ilusão de que será possível reverter esse quadro de forma permanente, serão necessários alguns anos de enfrentamento porque a pressão e o processo de ocupação ainda são muito amplos” Ortega estima que os próximos anos haverá um esforço de investimento para criar as condições necessárias que assegurem que não haverá mais desmatamento ilegal na Amazônia e no Estado do Pará.

 

Ivonete Motta – Assessoria de Comunicação – Sema

 

 

 

 

 

 

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