Decreto Estadual No.:

Data: 18 de janeiro de 2008

Nomeia membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando as disposições da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007, e do Decreto nº 1.859, de 16 de setembro de 1993, que disciplinam a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, órgão consultivo, deliberativo e normativo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA;

Considerando as indicações contidas no Ofício nº 1196/2007 – GAB/SEMA da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente-COEMA, os membros a seguir nominados, como representantes das Instituições abaixo relacionadas:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ-ALEPA

Titular: Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro

Suplente: João Bosco Gabriel

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA

Titular: Walter Wanderley Amoras

Suplente: Ivanoir Ferreira de Castro Luna

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SAGRI

Titular: Cássio Alves Pereira

Suplente: José Raimundo Pompeu Portilho

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Titular: Valmir Gabriel Ortega

Suplente: Marcelo Aiub de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEDECT

Titular: Maurílio de Abreu Monteiro

Suplente: João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa

Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JANEIRO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará