UTE Barcarena é discutida em Moju

Moju – Cerca de 1.500 pessoas participaram das quatro audiências públicas para debater o projeto da Usina Termelétrica Barcarena (UTE Barcarena), de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na sexta (31) a discussão ocorreu em Acará e no sábado (1º) em Moju. O processo de licenciamento é conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e as audiências promovidas a partir de requerimento do Ministério Público Estadual (MPE). A coordenação dos trabalhos foi do diretor de Meio Ambiente Manoel Imbiriba Júnior. O evento contou ainda com a participação de técnicos da Sema, que analisam o pedido de licenciamento.

Já foram realizadas audiências em Abaetetuba e Barcarena, municípios diretamente atingidos pelo empreendimento e as próximas ocorrerão em Marituba (21/09), Ananindeua (22/09) e Belém (28/09), localidades indiretamente afetadas, conforme os estudos ambientais apresentados.

As preocupações imediatas colocadas pelos participantes dizem respeito ao volume de resíduos e gases produzidos e lançados no meio ambiente, a expectativa dos empregos a serem gerados, a risco do remanejamento das famílias localizadas na área do projeto, benefícios e prejuízos para as comunidades afetadas, além de impactos socioambientais especialmente nas contas públicas do Estado e dos municípios da região. 

Os comunitários posicionaram-se a favor do desenvolvimento, mas querem compreender com clareza os benefícios e conhecer os impactos que o projeto promete gerar, e, sobretudo, as medidas propostas para minimizar esses impactos e compensá-los pelo uso dos recursos naturais e os problemas sociais decorrentes.

A audiência pública é parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Após cada uma delas a comunidade que recebeu o evento tem 10 dias para protocolar na Sema sugestões, críticas e outras manifestações, que serão utilizadas para subsidiar a decisão do órgão licenciador. O projeto UTE Barcarena encontra-se em fase de Licença Prévia junto à Sema, que, se concedida, vai permitir o início da obra. Outras licenças deverão ser analisadas posteriormente, como a Licença de Instalação e Licença de Operação.

Cronograma das próximas audiências

21/09 – Marituba – Salão Paroquial da Igreja Menino Deus – Rua Cládio Barbosa Silva, 170

22/09 – Ananindeua – BR- 316, km 6, Águas Lindas

28/09 – Belém – Associação Pan-Amazônica Nipo-Brasileira – Travessa 14 de Abril, 1.128, São Brás

Ivonete Motta – Assessoria de Comunicação – Sema – 91 3184 3358

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará