Força-tarefa aprova 84 planos de manejo florestal sustentável

A força-tarefa criada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para analisar os Planos de Manejos Florestal Sustentável (PMFS) e outros projetos ligados ao setor madeireiro e florestal, deverá licenciar até a próxima semana 84 desses projetos. Até o momento já foram aprovados 26 planos de manejo e outros 58 dependem apenas da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), que vai permitir a exploração madeireira sustentável em Projetos de Assentamento, totalizando assim 84 planos aprovados.

O secretário Valmir Ortega acredita que até o final de julho deverão ser liberados 90% dos planos de manejo, desafogando assim o setor florestal, que se queixa de comprometimento da safra madeireira. Ortega explica que o fluxo só não está mais adiantado em razão da greve de servidores do Incra e do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que a Sema demanda muitas informações sobre a legalidade fundiária e ambiental das áreas propostas para o manejo. O Secretário deixou claro que a Sema não vai atropelar procedimentos administrativos e legais. Ele considera que as dificuldades ora apresentadas são pontuais, especialmente pelo acúmulo de trabalho em razão da transferência de competência de diversas atividades, como o licenciamento ambiental, do Ibama para a Sema.

Estas informações e o andamento dos demais projetos em análise pela força-tarefa, foram apresentados pelo secretário Valmir Ortega na terceira rodada de reuniões do Grupo de Trabalho formado por associações, sindicatos patronais e de trabalhadores do setor madeireiro, para acompanhar a análise dos planos de manejo. A reunião ocorreu pela manhã desta segunda-feira (25), no gabinete do Secretário e reuniu 33 participantes. A presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), Raimunda Monteiro também participou da reunião.

Reforço – A força-tarefa recebeu um reforço técnico e hoje conta com 70 profissionais além de uma estrutura própria de trabalho, localizada na Avenida Gentil Bittencourt 554, entre Benjamim Constant e Ruy Barbosa, com atendimento ao público das 8h ao meio dia.

De acordo com levantamento da força-tarefa, dos processos em análise, cerca de 30% estão pendentes por informações que deverão ser prestados pelos próprios empresários. Dos 262 planos de manejo em análise, 203 se referem ao setor madeireiro. Os empresários temem que o atraso na liberação gere desemprego no setor. Ortega acrescentou que o governo é sensível às questões sociais, mas esclareceu que a Sema precisa atuar na legalidade, sob o risco de pagar um preço muito alto para corrigir um erro depois.

Ortega avalia que boa parte da crise do setor madeireiro pode ser atribuída às ações do governo no combate à ilegalidade como o desmatamento. “É melhor que as empresas fechadas por ilegalidade permaneçam assim, mas por outro lado vamos promover e apoiar àquelas que operam de acordo com a legislação ambiental”, enfatizou Ortega. O presidente do sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte concorda com essa proposição e afirma que a entidade também combate o madeireiro ilegal.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho do Setor Florestal ficou agendada para o dia 17 de julho, às 10h, na sede da Sema, em Belém.

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