Sema promove audiências públicas para discutir sobre a Usina Termelétrica de Barcarena

Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se iniciam nesta sexta-feira (24) as audiências públicas do projeto Usina Termelétrica Barcarena, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A primeira audiência será realizada em Abaetetuba, com início às 16h, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Praça da Matriz. As audiências foram requeridas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Nas audiências públicas a sociedade terá a oportunidade de conhecer e debater o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) com os potenciais impactos do empreendimento. A audiência pública é parte do licenciamento ambiental que será analisado e expedido pela Sema. O documento está à disposição do público para consulta no site da Sema (www.sema.pa.gov.br) ou na biblioteca do órgão, das 8h às 14h, na Travessa Lomas Valentina, 2717, bairro do Marco, em Belém.

A UTE Barcarena vai ocupar uma área de 120 hectares no Distrito Industrial daquele município. Com capacidade instalada de 600 MW, utilizará tecnologia de carvão mineral, de acordo com o empreendedor, proveniente da Colômbia ou Moçambique. A matéria-prima será transportada por via marítima até o porto de Vila do Conde. A energia gerada será conectada ao Sistema Interligado Nacional, Região Norte. O início da operação está previsto para o segundo semestre 2010.

O Rima avalia os aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Os aspectos ambientais do empreendimento, por exemplo, envolvem o controle de emissões de gases na atmosfera – dióxido de carbono, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio e cinzas- e o reaproveitamento da água. Depois de tratados, os efluentes industriais e domésticos gerados pela UTE Barcarena serão lançados no rio Pará. Para minimizar os impactos no Meio Físico o empreendedor propõe 13 ações distintas envolvendo a adoção de medidas de controle e monitoramento.

Já no Meio Biótico destacam-se a perda da cobertura vegetal e de habitat para a fauna, na área onde a planta será instalada. Para mitigar os oito impactos identificados pelo estudo, estão previstos sete programas ambientais para este meio.

De acordo com o Rima, o maior efeito decorrente da implantação da UTE Barcarena incidirá sobre o Meio Socioeconômico e Cultural, sobretudo pela interferência que ocorrerá nas propriedades diretamente atingidas, associada à pressão sobre a infra-estrutura local, resultante do grande contingente populacional que deverá ser atraído para as obras da usina.

Para mitigar esses impactos o empreendedor se propõe a implementar um Programa de Negociação, em conjunto com outros programas de cunho social. Para isso estão sendo propostos 11 programas ambientais, responsáveis por monitorar, acompanhar, controlar e mitigar os 52 impactos identificados.

 
Datas e locais das audiências públicas da UTE Barcarena

 

24/08/2007

Abaetetuba

Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição

16h

25/08/2007

Barcarena

Salão Paroquial da Igreja São Francisco Xavier

9h

31/08/2007

Acará

Ginásio de Esportes Dico Oliveira

9h

01/09/2007

Moju

Centro Cultural de Moju

9h

21/09/2007

Marituba

Salão Paroquial da Igreja Menino Deus

9h

22/09/2007

Ananindeua

Centro de Formação Cristã

 

9h

23/08/2007

Belém

Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira

 

9h

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará