Portaria No.: 421

Data: 20 de julho de 2006

Constitui a Comissão de Acompanhamento do convênio tripartite SECTAM/ELETRONORTE/POEMA.

O Secretário Executivo de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando o convênio tripartite firmado entre as Instituições SECTAM, ELETRONORTE e POEMA – Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável que visa atender o que estabelece os Termos de Compromissos firmados entre a SECTAM e ELETRONORTE, visando o apoio à implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do lago de Tucuruí e do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas, através dos recursos oriundos da compensação ambiental referentes à expansão da UHE Tucuruí;

Considerando a instalação da comissão de acompanhamento do convênio tripartite;

Considerando a cláusula segunda (obrigações das partes) do convênio tripartite, que prevê a designação de dois representantes técnicos titulares e dois suplentes de cada uma das partes para compor a comissão de acompanhamento.

R E S O L V E:

Art. 1º. Constituir a Comissão de Acompanhamento do convênio tripartite, com as seguintes finalidades:

– Avaliar as ações objeto do convênio;

– Analisar e aprovar os planos de trabalho anuais e específicos; e,

– Revisar os planos de trabalho, sugerindo alterações e prorrogações de metas e prazos.

Art. 2º. Composição:

– Como Representante da SECTAM:

– Francisca Lúcia Porpino Telles – Diretora do Meio Ambiente (Titular)

– José Carlos Barbosa da Costa – Assessor (Titular)

– Ivelise Nazaré Franco Fiock dos Santos – Chefe da Divisão de Unidade de Preservação e Conservação (Suplente)

– Sebastião Magno Castello Branco Oliveira – Chefe da Divisão de Finanças e Contabilidade (Suplente)

– Como Representante da ELETRONORTE:

– Rubens Ghilardi Junior (Titular)

– Silviani Froehlich (Títular)

– Délio da Silva Titan (Suplente)

– Valéria Saracura (Suplente)

– Como Representante da POEMA:

– Ailton Pires Lima (Titular)

– Rosângela Costa Silva (Titular)

– Thomas Mitschein (Suplente)

– Henrique Miranda (Suplente)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Belém, 20 de julho de 2006

RAUL PINTO DE SOUZA PORTO

Secretário Executivo de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará