Decreto Estadual No.:

Data: 28 de novembro de 2001

Nomeia e exonera membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 4° do Decreto n° 1.166, de 19 de março do de 1996, que regulamenta o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC;

RESOLVE:

Art. 1° Exonera JOÃO FARIAS GUERREIRO da função de membro suplente, representante de associações científicas, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, nomeado através de Decreto datado de 05 de julho de 2000, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2° Nomeia JESSE CARVALHO COSTA como membro suplente, representante de associações científicas, indicado pela sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, em substituição a JOÃO FARIAS GUERREIRO, para cumprir mandato até 06 de julho de 2002.

Art. 3° Exonera CRISTÓVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ e ALBERTO CARDOSO ARRUDA, respectivamente, das funções de membro titular e suplente, representantes da Universidade Federal do Pará – UFPA, no Conselho Estadual de Ciências e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e meio Ambiente – SECTAm, nomeados através do Decreto datado de 12 de maio de 2000, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4° Nomear ALEX BOLONHA FIUZA DE MELO e JOÃO FARIAS DE GUERREIRO, respectivamente, como membros titular e suplente, representando a Universidade Federal do Pará – UFPA, no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONTEC da Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, em substituição a CRISTÓVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ e ALBERTO CARDOSO ARRUDA, para cumprirem mandato até 15 de maio de 2002.

Art. 5° Os membros nomeados na forma dos arts. 2° e 4° deste Decreto deverão completar o mandato dos substituídos.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE NOVEMBRO DE 2001.

ALMIR GABRIEL
Governador do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará