Decreto Estadual No.:

Data: 25 de outubro de 2001

Nomeia membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente e de outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando as disposições da Lei n° 5.752, de 26 de julho de 1993, e do Decreto n° 1.859, de 16 de setembro de 1993, que disciplinam a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão consultivo, deliberativo e normativo vinculado…. Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM

RESOLVE:

Art. 1° : Nomear, nos termos do art. 2° do Decreto n° 1.859, de 16 de setembro de 1993, para constituírem o Conselho Estadual do Meio Ambiente os representantes das Instituições abaixo relacionadas:

Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM
Titular: EMANUEL ARESTI SANTANA GONÇALVES MATOS
Suplente: PERMÍNIO PASCOAL COSTA FILHO

Secretaria Executiva de Estado de Agricultura – SAGRI
Titular: WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES
Suplente: CREEDEN GAUCH

Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
Titular: NILO ALVES DE ALMEIDA
Suplente: JOSÉ MANUEL DE SOLZA MARQUES

Secretaria Executiva de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM
Titular: TAYLOR ARAÚJO COLLYER
Suplente: JOÇO BOSCO PEREIRA BRAGA

Ministério Público do Estado do Pará – MPE
Titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Suplente: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA

Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa – ALEPA
Titular: JOÇO BOSCO GABRIEL
Suplente: MANOEL GABRIEL SIQUEIRA GUERREIRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Par – OAB/PA
Titular: EVALDO PINTO
Suplente: ANA CLÁUDIA CRUZ DA SILVA

Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Titular: DANILO OLÁVIO CARLOTTO REMOR
Suplente: JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOS

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará – FETIPA
Titular: MARIVALDO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Suplente: ARNALDO DA SILVA COSTA

Federação das Indústrias do Estado do Pará – FAEPA
Titular: RUBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTO
Suplente: LUCIANO GUEDES

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará e Amap – FETAGRI
Titular: ANTÔNIO DE SOUZA CARVALHO
Suplente: GALVANDA QUEIROZ GALVÇO

Representantes dos Servidores da SECTAM
Titular: RONALDO JORGE DA SILVA LIMA
Suplente: LUIZ FLÁVIO FONSECA BEZERRA.

Art. 2° O mandato dos membros do Conselho ser renovado a cada biônio, na forma determinada pelo art. 3°, parágrafo único, do Decreto n° 1.859, de 16 de setembro de 1993.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

ALMIR GABRIEL
Governador do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará