Decreto Estadual No.: 1488

Data: 10 de julho de 1996

Nomeia membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 135 da Constituição do Estado do Pará, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 2o do Decreto No 1.859, de 16 de setembro de 1993,

DECRETA:

Art. 1o – Ficam nomeados como membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, de acordo com o órgão e a entidade que representam, os seguintes indicados:

1. do Ministério Público do Estado do Pará – MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA, como titular, e RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, como suplente;
2. da Secretaria de Estado de Saúde Pública – VÍTOR MANUEL DE JESUS MATEUS, como titular, e ELISEU PAES MARQUES, como suplente;
3. dos servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – PAULO SÉRGIO ALTIERI DOS SANTOS, como titular, e SÉRGIO AUGUSTO DA MOTA SOUZA, como suplente;

Art. 2o – O período de mandato dos membros nomeados por este Decreto obedecerá o previsto no art. 3o de Decreto No 1.859, de 16 de setembro de 1993, combinado com o art. 8o da Resolução do COEMA No 001, de 23 de agosto de 1994.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 10 de julho de 1996.

ALMIR GABRIEL
Governador do Estado

ROSA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado de Administração

NILSON PINTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará