Decreto Estadual No.: 1084

Data: 23 de fevereiro de 1996

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei 5.752, de 16 de julho de 1993 e no art. 6o da Lei Complementar No 029, de 21 de dezembro de 1995.

DECRETA:

Art. 1o – Ficam nomeados os membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, de acordo com a entidade que representam, conforme abaixo se descreve:

1. da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente:

Titular: Nilson Pinto de Oliveira e
Suplente: Inocêncio de Souza Gorayeb;
2. da Universidade Federal do Pará:

Titular: Marcos Ximenes pontes e
Suplente: Cristóvam Wanderley Picanço Diniz;
3. da Universidade Estadual do Pará:

Titular: Emerlinda do Rosário Moutinho Cruz e
Suplente: Márcia Bitar Portela Neves;
4. da Universidade da Amazônia:

Titular: Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco e
Suplente: Evaristo Clementino Resende dos Santos;
5. do Instituto do Desenvolvimento Econômico – Social do Pará:

Titular: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa e
Suplente: Taylor Araújo Collyer;
6. da Comissão Coordenadora Regional de Pesquisa na Amazônia:

Titular: Dilson Frazão e
Suplente: Adilson Serrão;
7. da Federação das Indústrias do Estado do Pará:

Titular: Ovídio Gasparetto e
Suplente: Clóvis Lemos Carneiro;
8. da Federação da Agricultura do Estado do Pará:

Titular: Carlos Fernandes Xavier e
Suplente: Luzinete da Conceição Pereira;
9. da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

Titulares: Adélia Maria Engrácia Gama de Oliveira Rodrigues e
Jorge Travassos;
Suplentes: Antônio Carlos Magalhães e
Maria Elizabeth Santos;
10. das Associações de Municípios:

Titular: Fernando Antônio Lobato Tavares e
Suplente: Josenir Gonçalves Nascimento;
11. do Poder Legislativo Estadual:
Titular: Zenaldo Coutinho e
Suplente: Martinho Carmona.

Art. 2o – O Presidente do Conselho será o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Art. 3o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 23 de fevereiro de 1996.

ALMIR GABRIEL
Governador do Estado

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará