Decreto Estadual No.: 2574

Data: 6 de junho de 1994

Nomeia membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2o do Decreto No 1.859, de 16 de Setembro de 1993.

DECRETA:

Art. 1o – ficam nomeados os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, de acordo com a entidade que representam, conforme abaixo se descreve:

1. da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO como titular e MARIA MARGARIDA FIGUEIREDO DE AZEVEDO como suplente.
2. da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará – CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO como titular e PAULO SÉRGIO BOTELHO SOARES como suplente.

Art. 2o – O período de mandato dos membros nomeados por este Decreto, obedecerá ao previsto no Art. 3o do Decreto No 1.859, de 16 de Setembro de 1993.

Art. 3o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, em 06 de junho de 1994

CARLOS JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
Governador do Estado

RAIMUNDO NONNATO MORAES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Estado de Administração

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará