INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório e Licenciamento Ambiental Simplificado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO […]

Instrução Normativa SEMAS nº 04/2017, publicada no Diário Oficial nº 33.483, de 20 de outubro de 2017

Revogada pela publicação da nova Instrução Normativa nº 01, de 26 de janeiro de 2018. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 04/2017 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Publicada no Diário Oficial nº 33.483, de 20 de outubro de 2017 Dispõe sobre o protocolo digital, para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA e do Licenciamento Ambiental Declaratório […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03 DE 10 DE JULHO DE 2017

Publicada no DOE 33413 de 11/7/2017, pág 25-26. Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do […]

Instrução Normativa N° 02, de 16 de junho de 2017, publicado no DOE N° 33397 de 19/06/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Altera a Instrução Normativa no 05, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas […]

Instrução Normativa Nº 01, de 05 de maio de 2017, publicada no DOE Nº 33369 no dia 09/05/2017, Página 27 a 32.

Instrução Normativa Nº 01, de 05 de maio de 2017, publicada no DOE Nº 33369, no dia 09/05/2017.

Instrução Normativa Nº 05, de 01 de Novembro de 2016, publicado no DOE 33249 de 11/11/16, pág. 26

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº001/2016 – SEMAS/ADEPARÁ, publicada no DOE 33241, página 41

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2016-SEMAS/ADEPARÁ Publicada no DOE nº 33241, página 41 Dispõe sobre a vinculação da emissão da Guia de Transporte Animal no Estado do Pará – GTA ao Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA, integração de sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ e da Secretaria de Estado do Pará -SEMAS, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 04, DE 07 DE JULHO DE 2016.

Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016. Anexo único – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL SIMPLIFICADO – PEAS Estabelecer normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal, […]

Instrução Normativa nº02 de 18/5/2016, publicada no DOE 33131 de 19/5/2016, páginas 25 a 28.

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 02, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para adequação ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal no 9.605, de 12 […]


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