DECRETO Nº 1.952, de 28 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO ESTADUAL No 1.952, de 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicado no DOE Nº 33528 de 29 de dezembro de 2017. Altera o Decreto Estadual no  1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA/PA). O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no […]

D E C R E T O Nº 1.813, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Publicado no DOE Nº 33432 de 07 de agosto de 2017 Altera o Decreto nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – PRA/PA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, […]

D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICADO NO DOE 33378 DE 22/05/17

D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017 Institui o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando […]

D E C R E T O Nº 1.745, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Publicado por DOE nº 33362 de 27 de abril de 2017 Institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, […]

D E C R E T O Nº 1.739, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Decreto Estadual nº 1.739, de  7 de abril de 2017 Publicado no DOE nº 33351, de 10 de abril de 2017 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade […]

DECRETO Nº 1.696, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

D E C R E T O Nº 1.696, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado no DOE Nº 33310, página 06 Anexo Único Revoga o Decreto Estadual nº 775, de 26 de junho de 2013, dando nova regulamentação a Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências. O […]

DECRETO Nº 1.697, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Publicado no DOE Nº 33310, página 6 Regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará – COEMA/PA, e dá outras Providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 255, inciso VIII, da […]

Decreto – Nomeação Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH

DECRETO Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, Órgão consultivo, deliberativo e normativo, criado pela Lei Estadual nº. […]

DECRETO Nº 1.653, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DOE Nº 33267

D E C R E T O Nº 1.653, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicado no DOE Nº 33267, de 09 de dezembro de 2016, pág. 6 Altera o Decreto Estadual no 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – […]

Decreto nº1627 de 18/10/16, publicado no DOE 33234 de 19/10/16, páginas 39 e 40

D E C R E T O Nº 1.627, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Anexo I Anexo II Disciplina o processo seletivo simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, […]


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