INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03 DE 10 DE JULHO DE 2017

Publicada no DOE 33413 de 11/7/2017, pág 25-26. Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do […]

Instrução Normativa N° 02, de 16 de junho de 2017, publicado no DOE N° 33397 de 19/06/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Altera a Instrução Normativa no 05, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas […]

Instrução Normativa Nº 01, de 05 de maio de 2017, publicada no DOE Nº 33369 no dia 09/05/2017, Página 27 a 32.

Instrução Normativa Nº 01, de 05 de maio de 2017, publicada no DOE Nº 33369, no dia 09/05/2017.

Instrução Normativa Nº 05, de 01 de Novembro de 2016, publicado no DOE 33249 de 11/11/16, pág. 26

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece os critérios para avaliação da regularidade ambiental dos imóveis rurais no Estado do Pará, por parte de bancos e instituições financeiras, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº001/2016 – SEMAS/ADEPARÁ, publicada no DOE 33241, página 41

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2016-SEMAS/ADEPARÁ Publicada no DOE nº 33241, página 41 Dispõe sobre a vinculação da emissão da Guia de Transporte Animal no Estado do Pará – GTA ao Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA, integração de sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ e da Secretaria de Estado do Pará -SEMAS, […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 04, DE 07 DE JULHO DE 2016.

Estabelece os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 03, DE 04 DE JULHO DE 2016. Anexo único – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL SIMPLIFICADO – PEAS Estabelecer normas e procedimentos para a regularização ambiental de porto de apoio, em funcionamento sem licença ambiental, voltado à movimentação de produtos, equipamentos e materiais para uso no manejo florestal, […]

Instrução Normativa nº02 de 18/5/2016, publicada no DOE 33131 de 19/5/2016, páginas 25 a 28.

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 02, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para adequação ambiental dos imóveis, cujo desmatamento tenha ocorrido após 22 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal no 9.605, de 12 […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. publicada no DOE 33.070 de 18/2/2016, páginas 23,24e 25

Dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA/PA, por proprietários e posseiros rurais, com fins à regularização ambiental de áreas alteradas e/ou degradadas, e dá outras providências. ANEXO I – IN 01 – 2016     […]

ERRATA DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 08, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Publicada no DOE 33057, de 27/01/16. Pg23

ERRATA DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 08, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 , DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ – SEMAS/PA, PUBLICADA NO DOE/PA NO 33.003, DE 03/11/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o […]


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