PORTARIA Nº 2252/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.633, de 19 de junho de 2018 e no Decreto nº 2.205 de 10 de outubro de 2018, que regulamenta a Gratif […]

PORTARIA Nº 2055 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e, Decreto Estadual, de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº33.568, de 1º de março de 2018; CONSIDERANDO o […]

PORTARIA Nº 1615 – GAB/SEMAS de 21/08/2018

Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado e, CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal no 63, de 11 […]

PORTARIA Nº 1225/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre delegação de competência para firmar os Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta -TAC’s e Termos de Compromisso Ambiental -TCA’s representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMAS, no curso de licenciamento ambiental, na forma da legislação em vigor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE […]

PORTARIA NO 1324, DE 11 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA NO 1324, DE 11 DE JULHO DE 2018. Altera o anexo único da Portaria no 794, de 23 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o […]

PORTARIA N º 1325 /2018-GAB/SEMAS, DE 09 DE JULHO DE 2018

PORTARIA N º 1325 /2018-GAB/SEMAS, DE 09 DE JULHO DE 2018. Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e avaliar a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das […]

PORTARIA N.º 1131-GAB/SEC BELÉM, 13 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N.º 1131-GAB/SEC BELÉM, 13 DE JUNHO DE 2018. Institui a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, […]

PORTARIA Nº 1007 de 30 de Maio de 2018. DOE nº 33629 de 04 de Junho de 2018

PORTARIA Nº 1007 DE 30 DE MAIO DE 2018. Torna público os dados, informações e índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso […]

PORTARIA Nº 278 16/02/2018, publicada no DOE nº 33560, de 19 de fevereiro de 2018

PORTARIA SEMAS No 278, 16 de FEVEREIRO de 2018. Dispõe sobre a institucionalização do sistema SIMLAM – FISCAL, estabelecendo a obrigatoriedade de seu uso nos procedimentos de fiscalização executados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo […]

Portaria nº 666, de 04 de abril. 2018, publicada no D.O.E. nº 33.597, de 13 de abril de 2018

Institui o Regulamento de Funcionamento do Restaurante e do Refeitório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO que o Programa […]


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