PORTARIA N° 0155 DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a designação de servidores para cumprimento de metas e acompanhamento dos programas e projetos estratégicos estabelecidos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

Portaria Nº 1891 de 03/11/2016, publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25

Portaria nº 1891 GAB/SEMAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25. Dispõe sobre delegação de competência para assinatura dos Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO […]

Portaria Nº 1890 de 31/10/2016, publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25

PORTARIA SEMAS Nº 1890 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25. Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão de acompanhamento, execução, supervisão e deliberação do Processo Seletivo Simplificado para  contratação temporária de servidores e dá outras providências. […]

Portaria nº 1861 de 27/10/16, publicada no DOE 33241 de 31/10/2016, pág. 40 e 41

PORTARIA NO 1861, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no DOE nº 33241 de 31/10/2016, páginas 40 e 41 Altera a Portaria nº 366, de 2 de março de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, […]

PORTARIA SEMAS Nº 1735 DE 05 OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar no 101, de 04 de Maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na […]

PORTARIA SEMAS Nº 1421 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, publicada no DOE 33191 de 16/8/2016, página 27

PORTARIA  SEMAS Nº  1421 DE 12  DE AGOSTO DE 2016. Publicada no DOE 33191 de 16/8/2016, página 27. Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 179, de 11 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

PORTARIA GAB/SEMAS NO 1275, DE 20 DE JULHO DE 2016.

PORTARIA GAB/SEMAS NO 1275, DE 20 DE JULHO DE 2016 ANEXO ÚNICO Dispõe sobre instituição da logomarca A3P, a ser utilizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS/PA.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo […]

PORTARIA No 1272, DE 21, DE JULHO DE 2016.

PORTARIA No 1272, DE 21, DE JULHO DE 2016. Anexo I Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição […]

PORTARIA Nº 1273, DE 20 DE JULHO DE 2016

PORTARIA Nº 1273, DE 20 DE JULHO DE 2016.  Dispõe sobre a delegação de competências aos Coordenadores dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental – NURE`S, para prática de atos administrativos no âmbito da sua unidade e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições e […]

Portaria no 1160 de 04 de julho de 2016, publicada no DOE 33162 de 05/07/2016, pág 25

PORTARIA Nº1160 DE 04 DE JULHO DE 2016 Publicada no DOE 33162 de 05/07/2016, pág 25 Anexo I – Capa PCPV Anexo II – Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV do Estado do Pará Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria nº527/2016-GAB/SEMAS, de 22 de […]


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