Portaria n°1310 de 03/8/2017 publicada no DOE n°33432 de 7/8/17 , pág 38 e 39

ANEXO I – Clique aqui para acessar. Publica os dados, informações e índices definitivos referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO a […]

Portaria Nº0882 de 02 junho de 2017

Publicada no DOE 33388 do dia 05/6/17, pág 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, no inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o previsto nos artigos 179 e 180, da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de […]

PORTARIA Nº 863 DE 01 DE JUNHO DE 2017

Define os critérios para o uso da internet, correio eletrônico e sistemas de informação pelos agentes públicos, da rede de computadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

PORTARIA SEMAS No 0826 , DE 29 de MAIO DE 2017

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão Interna de Reavaliação dos Bens Imóveis Estaduais sob responsabilidade da SEMAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no […]

PORTARIA No 850, DE 31, DE MAIO DE 2017

Anexo ÚNICO – Clique aqui para fazer download Publica os dados, informações e índices provisórios referentes ao repasse do ICMS Verde aos municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO […]

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PORTARIA NO 721, DE 15 DE MAIO DE 2017

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOE/PA no 33.374, de 16 de maio de 2017, página 20.) PORTARIA NO 721, DE 15 DE MAIO DE 2017. Delega aos Coordenadores dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, a competência para assinatura (eletrônica […]

PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SEDUC no 803, de 25 de maio de 2017

PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SEDUC No 803, de 25 de maio de 2017. Dispõe sobre a nomeação dos representantes das Instituições que compõe a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará, para o biênio 2017 – 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ e a SECRETÁRIA […]

PORTARIA NO 0794, DE 23 DE MAIO DE 2017

PORTARIA NO 0794, DE 23 DE MAIO DE 2017. Anexo único – clique para fazer download. Dispõe sobre a definição, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, da área de abrangência territorial para atuação dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental, e dá outras providências. O […]

Portaria nº 325, de 6 de março de 2017, publicada no DOE 33327 do dia 7/3/2017, pág 27

Altera o valor da cobrança de cópias de documentos e processos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.138, inciso II da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO […]

PORTARIA N° 0155 DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a designação de servidores para cumprimento de metas e acompanhamento dos programas e projetos estratégicos estabelecidos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]


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