PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SEDUC no 803, de 25 de maio de 2017

PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SEDUC No 803, de 25 de maio de 2017. Dispõe sobre a nomeação dos representantes das Instituições que compõe a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará, para o biênio 2017 – 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ e a SECRETÁRIA […]

PORTARIA NO 0794, DE 23 DE MAIO DE 2017

PORTARIA NO 0794, DE 23 DE MAIO DE 2017. Anexo único – clique para fazer download. Dispõe sobre a definição, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, da área de abrangência territorial para atuação dos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental, e dá outras providências. O […]

Portaria nº 325, de 6 de março de 2017, publicada no DOE 33327 do dia 7/3/2017, pág 27

Altera o valor da cobrança de cópias de documentos e processos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.138, inciso II da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO […]

PORTARIA N° 0155 DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a designação de servidores para cumprimento de metas e acompanhamento dos programas e projetos estratégicos estabelecidos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

Portaria Nº 1891 de 03/11/2016, publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25

Portaria nº 1891 GAB/SEMAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25. Dispõe sobre delegação de competência para assinatura dos Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO […]

Portaria Nº 1890 de 31/10/2016, publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25

PORTARIA SEMAS Nº 1890 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no DOE 33.244 de 04/11/2016, pág 25. Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, a Comissão de acompanhamento, execução, supervisão e deliberação do Processo Seletivo Simplificado para  contratação temporária de servidores e dá outras providências. […]

Portaria nº 1861 de 27/10/16, publicada no DOE 33241 de 31/10/2016, pág. 40 e 41

PORTARIA NO 1861, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Publicada no DOE nº 33241 de 31/10/2016, páginas 40 e 41 Altera a Portaria nº 366, de 2 de março de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, […]

PORTARIA SEMAS Nº 1735 DE 05 OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar no 101, de 04 de Maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na […]

PORTARIA SEMAS Nº 1421 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, publicada no DOE 33191 de 16/8/2016, página 27

PORTARIA  SEMAS Nº  1421 DE 12  DE AGOSTO DE 2016. Publicada no DOE 33191 de 16/8/2016, página 27. Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 179, de 11 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

PORTARIA GAB/SEMAS NO 1275, DE 20 DE JULHO DE 2016.

PORTARIA GAB/SEMAS NO 1275, DE 20 DE JULHO DE 2016 ANEXO ÚNICO Dispõe sobre instituição da logomarca A3P, a ser utilizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS/PA.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo […]


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