Decreto – Nomeação Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH

DECRETO Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, Órgão consultivo, deliberativo e normativo, criado pela Lei Estadual nº. […]

DECRETO Nº 1.653, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DOE Nº 33267

D E C R E T O Nº 1.653, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicado no DOE Nº 33267, de 09 de dezembro de 2016, pág. 6 Altera o Decreto Estadual no 1.379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – […]

Decreto nº1627 de 18/10/16, publicado no DOE 33234 de 19/10/16, páginas 39 e 40

D E C R E T O Nº 1.627, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Anexo I Anexo II Disciplina o processo seletivo simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, […]

Decreto nº1.628 de 18/10/2016, publicado no DOE nº 33234 de 19/10/2016, pág. 40 até 43

DECRETO Nº 1.628, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ANEXO I e II  Dispõe sobre as regras para simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Estado do Pará, instituindo o sistema integrador da REDESIM, denominado Integrador Pará, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso […]

DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE JUNHO DE 2016

DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Altera a denominação do Sistema Integrado de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – SIDE e altera e inclui dispositivos no Decreto Estadual nº 1.353, de 25 de agosto de 2015, que o instituiu. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que  lhe  […]

Decreto nº 1570 de 29 de junho de 2016, publicado no DOE 33159 de 30/06/16

D E C R E T O  Nº 1.570, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Publicado no DOE 33159 de 30/06/16. Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará – Pará 2030 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, […]

DECRETO Nº 1.556, DE 8 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DOE 33144 DE 09/06/16

DECRETO Nº 1.556, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PULICADO NO DOE 33144 DE 09  DE JUNHO DE 2016, PÁG 5 Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará – CERH/PA e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, […]

Decreto nº 1.535 de 2 de maio de 2016. Publicado no DOE nº 33.123 de 09/05/2016.

DECRETO Nº 1.535, DE 2 DE MAIO DE 2016 Publicado no DOE (PA) nº 33.120 de 04.05.2016 Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Permanente do Tapajós – GT – Tapajós O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso “V”, da Constituição Estadual, e Considerando […]

DECRETO Nº 1.522, DE 1 DE ABRIL DE 2016

DECRETO Nº 1.522, DE 1 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a concessão de incentivos para a indústria do Açaí e dá outras providências.         O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Lei nº 6.489, […]

DECRETO Nº 1.513, DE 30 DE MARÇO DE 2016. PUBLICADO NO DOE Nº 33099, 01/04/2016

DECRETO Nº 1.513, de 30 DE MARÇO DE 2016 Publicado no DOE Nº 33099, de 01 de abril de 2016 GABINETE DO GOVERNADOR Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]


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