Governador celebra Dia Mundial do Meio Ambiente em Brasília e reforça parcerias pela COP 30
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Governo e especialistas debatem sustentabilidade no Dia do Meio Ambiente
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Semas reforça diálogo ambiental com povos e comunidades tradicionais
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DESTAQUES

Pré-Plano Bioeconomia

Portal Legislativo

Outorga

Notas

06/06/2023 10:55
Capacitação sobre o Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará – 26 DE MAIO DE 2023 – BELÉM
01/06/2023 12:59
ÍNDICES PROVISÓRIOS PARA REPASSE DO ICMS VERDE 2024
24/05/2023 17:04
Oficina de Reaproveitamento de Resíduos Domésticos e Geração de Renda – 22 À 25 DE MAIO DE 2023 – PARAUAPEBAS
24/05/2023 15:34
Capacitação em Educação Ambiental com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 15 À 19 DE MAIO DE 2023 – BENEVIDES

Editais

DE: 02/05/23 às 00:00
ATÉ: 17/05/23 às 00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES NÃO ATENDIDAS – NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL (NUCAM)
DE: 13/04/23 às 00:00
ATÉ: 28/04/23 às 00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÃO ATENDIDA – NÚCLEO REGIONAL DE MARABÁ – REGIÃO DE CARAJÁS / REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ
DE: 13/04/23 às 00:00
ATÉ: 24/04/23 às 00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO – NÚCLEO REGIONAL DE MARABÁ – REGIÃO DE CARAJÁS / REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ
DE: 11/04/23 às 00:00
ATÉ: 26/04/23 às 00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÃO ATENDIDA – NÚCLEO REGIONAL DE REDENÇÃO / REGIÃO ARAGUAIA